Processo 228363/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 11:23
Autuado em 24/03/2015 11:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1680/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1680/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1680/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/04/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:28/04/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/04/15), JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/04/15), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:28/04/15)
Gestor atual FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 08:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado no Despacho 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo 97179-1/15.
01/04/2016 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado no Despacho 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo 97179-1/15.
01/04/2016 08:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado no Despacho 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo 97179-1/15.
15/04/2015 09:58 do Protocolo 318559/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1680/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1435/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1100/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 12:49 DP  
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1680/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1125/2016 -
05/04/2016 11:29 GCNB  
01/04/2016 08:37 SMPjTC Parecer nº 3910/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Pela regularidade.
31/03/2016 17:48 DP Informação nº 6804/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Instrução nº 1558/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/05/2015 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1435/2015 -
28/04/2015 16:42 DCM Informação nº 691/2015 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviado em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
22/04/2015 13:38 DP Informação nº 5706/2015 -
17/04/2015 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1100/2015 -
24/03/2015 13:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1088/2015 -
24/03/2015 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2015 -

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